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Window Projetos de Lei
por Eduardo Moraes Carvalho publicado 11/10/2022
Confira aqui todos os Projetos de Lei apresentados e votados na Câmara Municipal de Simões - PI.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Lei 684.pdf
por RenataSoftagon última modificação 08/04/2022 14h45
Publicação: 23 de Fevereiro de 2021 Altera com base na lei complementar n° 173/2020, art. 8°, inciso i, dispositivo da lei municipal n" 682/2020, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores) do município de Simoes-PI e dá outras providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL APROVA DOIS PROJETOS DE LEI Nº 001 E 002/2024
por Elvis de Macedo Vieira publicado 15/01/2024
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES OK.pdf
por adm última modificação 09/11/2023 10h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por RobertoSoftagon última modificação 08/04/2022 14h50 — registrado em:
11/11/2020 14:57 Parecer Jurídico
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Dispensa - 002/2020
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por RenataSoftagon última modificação 08/04/2022 14h50 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Dispensa - 001/2020
Lei Orçamentária Anual (LOA)
por adm publicado 19/04/2022 última modificação 20/04/2022 10h26
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Localizado em Leis
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, APROVA PROJETO DE LEI Nº 07 QUE DISPÕE SOBRE A LDO/2024.
por Elvis de Macedo Vieira publicado 20/06/2023
Localizado em Institucional / Notícias
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI
por Elvis de Macedo Vieira publicado 07/10/2022
SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA O ANO DE 2023.
por Elvis de Macedo Vieira publicado 15/02/2023
Localizado em Institucional / Notícias