Câmara Municipal realiza mais uma Sessão Ordinária e aprova projetos

O Plenário vereador Pedro Raimundo Félix Filho, esteve movimentado em mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira, 14 de dezembro, em termos de pronunciamentos e votações de projetos. A sessão foi conduzido pelo Presidente da Casa Legislativa, Luciano César.

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Na pauta do expediente do dia houve a leitura das matérias. 

Na ordem do dia, foram lidos e aprovados três Projeto de Lei e um Projeto de Resolução. 

Projeto de Lei N° 020/2021 - Institui no âmbito da secretaria de Saúde gratificação por desempenho no programa Previne Brasil. O projeto foi aprovado de forma unânime pelos vereadores presente. 

Projeto de Lei N° 021/2021 - Dispõe sobre o novo código tributário do município de Simões estado do Piauí, em caráter de urgência urgentíssima.  O projeto foi aprovado por seis a um pelos vereadores presente. 

Projeto de Lei N° 022/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2021 do município de Simões-PI, que promove oportunidade dos contribuintes regularizarem os tributos municipais e da outras providências.  O projeto foi aprovado por unimidade dos vereadores presente. 

Projeto de Resolução N°005/2021 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Simões-PI. O projeto de autoria da Mesa Diretora foi aprovado por todos os vereadores presente. 

Estiveram presente na sessão, os vereadores Luciano César, Francisco Ângelo, Elismar Cordeiro, Enéas Lima, Pedro Custódio, Amâncio Lopes, Joaquim Honório e Gilson Cândido.